A pensão por morte é o benefício concedido aos dependentes do trabalhador falecido, quando na data do óbito ele tenha cumprido alguns requisitos, quais sejam: Qualidade de segurado; Recebia benefício previdenciário; ou Já possuía direito a algum benefício antes de falecer. Podem solicitar o pedido: Para cônjuge ou companheira: comprovar casamento ou união estável na data
A realização da transação foi declarada inexigível, a operadora do cartão ainda pagará ao autor R$ 8 mil em danos morais A 21ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, declarou a compra do cartão de crédito como inexigível, condenando a empresa em danos morais. Relata o autor, que seus genitores receberam a visita de criminosos
Nos casos de atraso/cancelamento de voo e preterição de embarque a companhia aérea deverá oferecer a você uma assistência material, que varia de acordo com o tempo de espera, conforme demonstrado abaixo: A partir de 1 hora: acesso gratuito a comunicação (acesso à internet, telefonemas, etc.). A partir de 2 horas: alimentação gratuita (voucher para lanche e
O QUE SÃO O SPC E O SERASA? E O SCPC? O SPC e o SERASA são bancos de dados e cadastros relativos aos consumidores, com objetivo de proteção ao crédito. O serviço prestado é basicamente disponibilizar um banco de dados com informações sobre consumidores, com intuito de nortear a política de crédito das instituições financeiras.
Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão é do juiz de Direito Flavio Fernando Almeida Da Fonseca, do 7° JEC de Brasília/DF. O autor da ação alegou ter contratado um pacote de quatro banhos ao mês para
Confira datas de pagamento e valores do imposto para todo o Brasil Está liberado desde terça feira (22) a consulta para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, para todo Estado do Brasil. Cada Estado rege a sua legislação sobre o tributo, no que se refere a alíquota e isenção de pagamento,
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