
Posse de droga
Homem preso com pequena quantidade de maconha e cocaína é solto Ao analisar as decisões de origem que mantiveram a prisão do paciente, ministro Reynaldo observou que elas fazem referências apenas a ponderações sobre a gravidade abstrata do delito de tráfico, bem como relativas ao mal social decorrente de sua prática. “No ordenamento jurídico vigente,
